Termos e condições

1. Quem somos

O site valoriumhq.com e os serviços da Valorium são explorados por:

• Entidade: por indicar
• NIF: por indicar
• Morada: por indicar
• Email: ola@valoriumhq.com

2. Produtos digitais

Os produtos digitais (folhas de cálculo, packs de prompts, guias, cursos e cohorts) são vendidos através do Lemon Squeezy, que atua como revendedor (merchant of record). Na prática, quem te vende e te emite o recibo é o Lemon Squeezy, que também cobra e entrega o IVA devido no teu país. Nós criamos o produto e damos-te acesso a ele.

Os preços aparecem em euros e incluem IVA. O checkout mostra o valor final antes de pagares. Produtos marcados como lista de espera ainda não estão à venda: deixar o email só te põe na lista. Produtos em pré-venda podem ser pagos antes de existirem, com a data de entrega indicada na página.

3. Direito de livre resolução

Se és consumidor, tens 14 dias para desistir de uma compra feita à distância, sem indicar motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Há uma exceção para conteúdo digital que não é fornecido num suporte material (art. 17.º do mesmo diploma): se pedires acesso imediato ao conteúdo e reconheceres, antes de pagar, que perdes assim o direito de livre resolução, esse direito deixa de se aplicar a partir do momento em que o acesso começa. A página de cada produto pede-te esse pedido e esse reconhecimento de forma explícita, numa caixa por marcar antes do botão de compra, e o consentimento fica registado com a encomenda. Numa pré-venda, como o acesso só começa mais tarde, tens 14 dias para desistir a contar da compra.

Para exercer o direito, escreve para ola@valoriumhq.com com o número da encomenda. O reembolso é feito pelo Lemon Squeezy, pelo mesmo meio de pagamento.

Garantia legal de conformidade: se um conteúdo digital não corresponder ao descrito ou não funcionar, tens direito a que seja reposto em conformidade e, se não for possível, à redução do preço ou à resolução do contrato com reembolso, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Não oferecemos outras garantias além da legal.

4. Serviços para empresas

O Diagnóstico IA, os projetos de implementação e o retainer de Forward Deployed Engineering são serviços entre empresas. O âmbito, o preço, os prazos e as condições de cada serviço ficam definidos numa proposta escrita, aceite pelas duas partes, e nas condições dos serviços, que incluem o acordo de tratamento de dados. Se a proposta e estes termos disserem coisas diferentes, vale a proposta.

Os pagamentos de serviços são processados pela Stripe. Depois de cada pagamento é emitida uma fatura-recibo em software de faturação certificado pela Autoridade Tributária, com o NIF da tua empresa, e enviada por email.

5. Propriedade intelectual

Os textos, vídeos, marcas (Valorium, Tokko, Escala, Monolito), personagens e materiais dos produtos são da Valorium ou usados com licença. Uma compra dá-te uma licença pessoal ou para uso interno da tua empresa. Não podes revender, redistribuir ou publicar os materiais sem autorização escrita.

Nos serviços, a titularidade do que for desenvolvido para o cliente fica definida na proposta.

6. Responsabilidade

Os recursos, cursos e vídeos são educativos. Os números de exemplo dizem sempre que são exemplo e não são promessa de resultados. As decisões de negócio que tomares com base neles são tuas.

Fazemos o possível para manter o site e os produtos disponíveis e corretos, mas não garantimos ausência total de erros ou interrupções. Nada nestes termos limita a responsabilidade que a lei não permita limitar, nem os teus direitos como consumidor.

7. Conteúdo gerado com IA

Parte do conteúdo das nossas contas usa vozes sintéticas e personagens criadas com IA. Explicamos como e onde na página de transparência de IA.

8. Reclamações e litígios

Se algo correr mal, fala connosco primeiro: ola@valoriumhq.com.

Podes também usar o Livro de Reclamações eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se fores consumidor, mantêm-se os direitos que a lei do teu país de residência te dê e que não possam ser afastados.